O Brasil tem hoje mais de R$ 2,3 trilhões em títulos isentos de IR, o equivalente a 17,8% do PIB. Estimamos que a renúncia fiscal já passe de R$ 50 bilhões por ano, 6,8% de todos os subsídios da União. O benefício, porém, está concentrado. Os cinco maiores bancos detêm 76% do saldo de LCIs, LCAs e LIGs. No IDEX-Infra, 80% das emissões vêm de grupos com mais de R$ 1,5 bilhão de patrimônio líquido, empresas que, em grande parte, se financiariam sem o incentivo.
Olhando para oito programas internacionais, como os municipal bonds e as BDCs nos EUA e os VCTs no Reino Unido, defendemos manter o benefício, mas focalizá-lo. Propomos tetos de porte e de captação por emissor, teste de adicionalidade, mais transparência nas letras bancárias e preservação do estoque já emitido. Para o investidor, essa revisão tende a tornar os papéis atuais mais escassos. Com os spreads do IDEX-Infra no maior nível do ano, vemos nas debêntures de infraestrutura a melhor relação risco-retorno do crédito privado.
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